A AnaMid é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 2022 por empresários do mercado e da indústria digital para valorizar e preservar o ecossistema digital brasileiro. Criamos valor integrando e representando os elos digitais que formam o ambiente de inovação do nosso país.

Com o intuito de colaborar com a elaboração da nova contratação de serviços de comunicação digital da Caixa Econômica Federal, apresentamos algumas ponderações sobre o Termo de Referência, disponibilizado para consulta, em especial quanto ao possível equívoco na previsão da relação prazo/investimento proposta pelo documento.

Observa-se no mencionado Termo de Referência que, para um prazo de 20 (vinte) meses, a Caixa pretende investir um valor total de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais). Nesse sentido, impossível não comparar com licitações de órgãos e instituições próximas, também do Poder Executivo Federal, as quais o investimento em comunicação digital da Caixa esteve próximo ou em paridade. Vejamos:

• Na Licitação nº 2019/04512 (8558), o Banco do Brasil, já em 2019, fez uma contratação bem similar prevendo um valor contratual na ordem de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), para um prazo de apenas 12 (doze) meses, o que representa um investimento mensal próximo de R$ 3.334.000,00 (três milhões, trezentos e trinta e quatro mil reais). Só por curiosidade, o próprio Banco do Brasil, logo em 2020, já majorou o contrato com as agências em 10%, passando para um valor global de R$ 44.000.000,00 (quarenta e quatro milhões de reais);

• O Ministério da Saúde, na Concorrência nº 01/2022 (ainda em fase de assinatura de contrato) prevê um valor contratual na ordem de R$ 21.835.865,62 (vinte e um milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), para um prazo de 12 (doze) meses, totalizando um investimento mensal próximo de R$ 1.820.000,00 (um milhão, oitocentos e vinte mil reais).

Apenas essas dados já seriam suficientes para questionar se a média de investimento mensal de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), previsto no Termo de Referência divulgado, será suficiente para atender todas as demandas pretendidas pela empresa, e, em especial, pelo Governo Federal, que deposita, nesta nova gestão, muita confiança e expectativa de que a Caixa Econômica Federal, não só tenha protagonismo no investimento do país, bem como seja o maior instrumento do Poder Executivo Federal para a realização de suas políticas públicas.

De suma relevância recordar que o edital para contratação similar publicado pela Caixa (Concorrência nº 4967/7071), lá nos idos de 2013 (ou seja, há 10 (dez) anos) já previa um investimento de R$ 21.887.593,84 (vinte e um milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos) para um período de 24 (vinte e quatro) meses, ou seja, uma média de investimento mensal na ordem de R$ 911.983,07 (novecentos e onze mil, novecentos e oitenta e três reais e sete centavos), ou seja, passados 10 (dez) anos, a Caixa pretende investir um valor 50% (cinquenta por cento) menor, e, ainda, acrescentando na especificação do objeto contratual a prestação de serviços de gestão, monitoramento, e produção de conteúdo para redes sociais, tão relevantes nos os dias de hoje, além de essencial para o atingimento dos objetivos comunicacionais almejados pela Caixa Econômica Federal e pelo Governo Federal.

Certos de termos trazido dados relevantes para uma reflexão mais profunda sobre a questão, acreditamos que os mesmos possam contribuir para uma reavaliação sobre a relação prazo/investimento para a nova contratação.

Rodrigo Neves
Presidente da AnaMid
CEO da VitaminaWeb