A importância da desoneração da folha e a formação de profissionais no setor digital

Publicado em 26/10/2023 Rodrigo Neves

Recentemente, o Senado aprovou a desoneração da folha de pagamento para 17 setores até o fim de 2027, notícia que foi recebida com entusiasmo por todos nós, da Associação do Mercado e Indústria Digital – AnaMid. Esta medida, além de ser um alívio financeiro para as empresas, é um passo significativo para incentivar a geração de empregos em setores cruciais, incluindo os de serviços e de tecnologia.

O mercado de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) tem experimentado um crescimento acelerado nos últimos anos. No entanto, esse avanço vem acompanhado de um desafio significativo: a escassez de talentos qualificados.

Segundo um estudo recente publicado pela Brasscom, o Brasil forma apenas 53 mil pessoas por ano em cursos de perfil tecnológico, enquanto a demanda média anual é de 159 mil. Isso resulta em um déficit anual de 106 mil talentos, projetando um total de 530 mil em cinco anos.

Estes números são alarmantes e refletem a necessidade urgente de ampliar a formação profissional no setor de TIC. A desoneração da folha é um passo na direção certa, pois pode permitir que as organizações invistam mais em treinamento e desenvolvimento, bem como em parcerias com instituições educacionais para criar programas de formação mais robustos.

Além disso, é essencial que o governo reconheça a importância do setor de TIC para a economia brasileira e invista em políticas públicas que incentivem a formação de profissionais.

A desoneração da folha é um excelente começo, mas é preciso fazer mais.

Contexto histórico da desoneração da folha no Brasil

A desoneração da folha de pagamento não é uma medida recente no Brasil. Ela foi introduzida inicialmente em 2011, através da Lei nº 12.546. O principal objetivo era reduzir o custo da mão de obra, incentivando a contratação e diminuindo a carga tributária sobre as empresas. Desde então, diversos setores foram incluídos e excluídos da lista de beneficiados, de acordo com as necessidades econômicas e fiscais do país.

Impacto no setor digital

O setor digital, composto por empresas de tecnologia, startups, e-commerce, entre outros, tem demonstrado um crescimento robusto nos últimos anos. A desoneração, para essas empresas, se traduz em uma redução significativa nos custos operacionais, permitindo investimentos em inovação, pesquisa e desenvolvimento.

Além disso, a medida pode tornar o Brasil mais atrativo para companhias internacionais de tecnologia, que veem no país um mercado consumidor em expansão, com mão de obra qualificada.

De acordo com um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no setor privado, a população ocupada, de 14 anos de idade ou mais, somou 87,2 milhões de pessoas no quarto trimestre de 2022. Deste total, cerca de 2,1 milhões realizavam trabalhos por meio de plataformas digitais. Isso se refere a 1,5 milhão – ou 1,7% da população ocupada no setor privado – que trabalhavam em empresas de aplicativos de serviços e, 628 mil, nas plataformas de comércio eletrônico.

O setor digital brasileiro em ascensão

O setor de TIC tem se destacado pelo seu crescimento acelerado. Com a transformação digital, empresas nacionais e internacionais veem no Brasil um mercado consumidor em expansão e um polo de talentos em tecnologia. No entanto, a demanda por profissionais qualificados supera a oferta, criando um déficit que precisa ser endereçado.

Controvérsias e desafios da desoneração da folha

Apesar dos benefícios evidentes, a desoneração da folha de pagamento também é alvo de críticas. Alguns argumentam que a medida resultará em uma queda na arrecadação, o que pode impactar o orçamento público. Além disso, há quem defenda que a desoneração beneficia grandes corporações, em detrimento das pequenas empresas.

Outro desafio é garantir que a redução tributária realmente se traduza em mais contratações e não apenas em maior lucratividade para os empregadores. Podemos destacar alguns pontos principais:

Estímulo à inovação: com menos encargos, as empresas poderão direcionar recursos para pesquisa, desenvolvimento e inovação;
Formação de talentos: a desoneração pode incentivar o investimento em treinamento e capacitação, diminuindo o déficit de profissionais qualificados;
Atração de investimentos: a medida pode tornar o Brasil mais atrativo para companhias internacionais de tecnologia, gerando mais empregos e inovação no setor;
Desafios fiscais: a redução na arrecadação é uma preocupação, pois pode impactar o orçamento público.

A visão da AnaMid e a formação profissional

Na AnaMid, o aculturamento do mercado e o incentivo à formação de profissionais qualificados são prioridade. A estratégia proposta envolve a estruturação de parcerias com instituições de ensino e demais organizações do setor para criarmos programas intensivos de treinamento, estágios e mentorias.

Ademais, acreditamos que a colaboração entre os diferentes setores é fundamental para superarmos os desafios de mão de obra e aproveitarmos as oportunidades que a desoneração oferece.

Perspectivas futuras

O futuro da desoneração da folha para setores digitais ainda é incerto. O debate sobre sua continuidade, ampliação ou restrição está sempre em pauta no Congresso Nacional. O que é certo é que qualquer decisão deve considerar o equilíbrio entre incentivo econômico e a sustentabilidade fiscal.

A desoneração da folha é uma ferramenta poderosa para impulsionar o setor digital brasileiro. No entanto, é essencial que essa medida seja acompanhada de outras iniciativas que fortaleçam a formação de profissionais e incentivem a inovação.

O setor digital tem um papel crucial na economia brasileira e é de responsabilidade de todos – governo, empresas e associações – garantir seu crescimento sustentável e próspero.

Saiba mais sobre o autor: Rodrigo Neves

Rodrigo Neves é presidente nacional da Associação Nacional do Mercado e Indústria Digital (AnaMid) e CEO da VitaminaWeb. Empresário, Investidor, mentor e professor de assuntos relacionados a tecnologia e o universo digital. Autor da newsletter “Maturidade Digital”, no LinkedIn, onde produz insights semanais sobre como uma empresa pode evoluir a maturidade digital do seu negócio de forma natural e dinâmica.

Pós-graduado em Gestão de Tecnologia pela FIAP e Bacharel em Sistemas de Informação com ênfase em Planejamento Estratégico pelo Mackenzie. Mais de 18 anos de experiência com tecnologia para Internet e Telecomunicações. Além de CEO da VitaminaWeb, atua intensamente no mercado digital com ações para fomentar e aculturar o mercado como Fundador e Presidente da AnaMid – Associação Nacional do Mercado e Indústria Digital.

Rodrigo Neves
Presidente Nacional da AnaMid
CEO da VitaminaWeb

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